A busca pela qualidade em serviços de saúde é cada vez mais presente em hospitais e clínicas no Brasil. A acreditação ONA (Organização Nacional de Acreditação) é uma das principais ferramentas adotadas por essas instituições para garantir a segurança dos pacientes e melhorar os processos internos. Além de promover a qualidade assistencial, a acreditação ONA também tem impacto direto na redução dos riscos jurídicos enfrentados pelas instituições de saúde. Este artigo explora como essa certificação contribui para minimizar problemas legais em hospitais e clínicas, trazendo mais segurança jurídica.
O que é a Acreditação ONA?
A ONA é uma entidade responsável por certificar a qualidade dos serviços prestados por hospitais, clínicas e outras instituições de saúde. A acreditação é concedida com base em um conjunto de padrões rigorosos que visam garantir a segurança do paciente, a qualidade da assistência e a gestão eficiente dos processos. A certificação é voluntária, mas a obtenção da acreditação é um importante diferencial competitivo e uma prova do compromisso da instituição com a excelência no cuidado ao paciente.
A acreditação da ONA é dividida em três níveis:
Acreditado (Nível 1): Focado na segurança do paciente, assegura que a instituição atende a requisitos essenciais de segurança.
Acreditado Pleno (Nível 2): Além da segurança, verifica a gestão integrada de processos.
Acreditado com Excelência (Nível 3): Refere-se à maturidade da instituição em gestão e qualidade assistencial.
Redução do Risco Jurídico
A acreditação ONA traz uma série de benefícios que vão além da melhoria dos processos internos e da qualidade assistencial. Um desses benefícios é a redução do risco jurídico em hospitais e clínicas, devido à adoção de boas práticas que previnem erros, negligências e falhas que poderiam resultar em processos judiciais. A seguir, abordamos como a acreditação pode impactar positivamente a redução de riscos legais.
1. Segurança do Paciente
O cumprimento dos padrões de segurança estabelecidos pela ONA garante que as instituições de saúde estão adotando medidas rigorosas para evitar danos aos pacientes. A segurança é uma prioridade, e a adoção de protocolos e políticas de prevenção de erros diminui a ocorrência de eventos adversos, como erros de medicação e infecções hospitalares. Ao reduzir esses eventos, as instituições estão menos expostas a processos por má prática, diminuindo o risco de condenações judiciais.
2. Padronização de Processos
A ONA exige que os hospitais e clínicas implementem a padronização de processos em todas as áreas da instituição. Isso inclui desde a admissão do paciente até o tratamento e alta. A padronização assegura que todos os profissionais sigam os mesmos procedimentos e diretrizes, o que reduz a margem de erro e garante que as práticas estão em conformidade com as regulamentações e leis vigentes. Esse nível de controle também é um forte aliado na defesa legal da instituição em caso de litígios.
3. Capacitação da Equipe
A acreditação também implica na capacitação contínua dos profissionais da saúde, garantindo que médicos, enfermeiros e outros colaboradores estejam atualizados quanto às melhores práticas e legislações pertinentes. Profissionais bem treinados cometem menos erros, o que reflete diretamente na redução de processos por negligência, imprudência ou imperícia. Além disso, a ONA incentiva a criação de uma cultura organizacional focada na qualidade, o que contribui para um ambiente mais seguro.
4. Documentação e Transparência
Outro aspecto crucial para a mitigação de riscos jurídicos é a documentação adequada e transparente dos processos assistenciais. A ONA estabelece a necessidade de registros detalhados de todas as etapas do atendimento ao paciente. Isso inclui prontuários completos, registros de decisões clínicas e a comunicação entre os membros da equipe. Esses documentos servem como provas valiosas em eventuais processos judiciais, ajudando a instituição a se proteger contra alegações de erro ou omissão.
5. Melhor Gestão de Riscos
A gestão de riscos é uma parte integral da acreditação ONA. As instituições certificadas são incentivadas a adotar ferramentas e métodos para identificar, avaliar e mitigar riscos assistenciais e administrativos. Com uma abordagem proativa na gestão de riscos, os hospitais e clínicas conseguem prever e evitar situações que possam gerar consequências legais, como falhas no atendimento ou descumprimento de normas regulatórias.
Referências Normativas da ABNT
A implementação da acreditação ONA está em conformidade com diversas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que regulamentam a qualidade e a segurança em serviços de saúde. Algumas das principais normas que podem ser mencionadas nesse contexto incluem:
ABNT NBR ISO 9001: Esta norma estabelece requisitos para um sistema de gestão da qualidade, que pode ser integrado aos padrões exigidos pela ONA. A norma ajuda as instituições a melhorar continuamente seus processos e garantir a satisfação do paciente.
ABNT NBR ISO 31000: Relacionada à gestão de riscos, esta norma orienta as organizações na implementação de sistemas eficazes de identificação e controle de riscos, fundamentais para a redução do risco jurídico.
ABNT NBR 7256: Estabelece critérios para a ventilação em ambientes de saúde, garantindo que os locais estejam em conformidade com requisitos mínimos de higiene e segurança.
Considerações Finais
A acreditação ONA é uma ferramenta eficaz não apenas para melhorar a qualidade do atendimento em hospitais e clínicas, mas também para reduzir o risco jurídico. A adoção de padrões de segurança, a capacitação da equipe, a padronização de processos e a gestão de riscos são algumas das práticas que contribuem para a mitigação de problemas legais. Com isso, as instituições que obtêm a certificação se tornam mais seguras para os pacientes e mais protegidas contra ações judiciais
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Referências:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO 9001:2015 – Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos. Rio de Janeiro: ABNT, 2015.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO 31000:2018 – Gestão de riscos – Diretrizes. Rio de Janeiro: ABNT, 2018.
ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO. Manual Brasileiro de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde. 2018.